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Para a Anamages, Mirko Vincenzo Giannotte tem “capacidade técnica, currículo e experiência judicante” para a cadeira de ministro

    Para a Anamages, Mirko Vincenzo Giannotte tem “capacidade técnica, currículo e experiência judicante” para a cadeira de ministro

(Divulgação)

Com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, protocolada para julho deste ano, as atenções já estão voltadas para o nome que ocupará sua cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga será ocupada por um indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme determina a Constituição Federal. No dia 25/04/2021, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) sugeriu o nome de um jurista que atua em Mato Grosso para a cadeira.
Em nota divulgada em seu site oficial, a associação declarou apoio ao juiz de Direito Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop. Giannotte pertence ao quadro de dirigentes da Anamages como Conselheiro Representante do Estado de Mato Grosso. A associação defende que o nome escolhido seja um magistrado componente da Justiça dos Estados da Federação “para que a Suprema Corte possa ter entre seus integrantes um julgador preparado, conhecedor da realidade jurisdicional”.

“Nos quadros da magistratura estadual há Colegas experientes para essa importante missão de interpretação da Constituição, sendo certo que nos próprios quadros da Anamages muitos possuem capacidade técnica, currículo e experiência judicante para compor honrosamente o STF. Basta o presidente da República analisar as diversas atuações dos magistrados estaduais nas suas esferas de entrega da prestação jurisdicional”, traz a nota pouco antes de indicar Giannotte.

A Anamages finaliza afirmando confiar na escolha que será tomada por Bolsonaro. “Assim sendo, a Anamages confia na seriedade do digno presidente da República, que certamente levará em consideração a apreciação do nome a ser indicado dentre os magistrados estaduais, tudo com o devido cuidado, respeito e obediência às Normas Constitucionais”.

Esta será a segunda indicação feita por Bolsonaro em seu mandato, após ter indicado o ministro Kássio Nunes Marques para a primeira vaga aberta em novembro de 2020. Apesar da imprevisibilidade das decisões tomadas pelo presidente, analistas afirmam que nomes como André Mendonça, que já foi ministro da Justiça, e Humberto Martins, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) chegam com mais força.

Mendonça ganha destaque por ser o atual advogado-geral da União e pelo alinhamento ao Governo Federal. O jurista esteve à frente do dossiê dos ‘servidores antifascistas’ e da defesa da abertura dos templos religiosos durante a pandemia. Já Martins é tido como um dos favoritos de Flávio Bolsonaro, o que pode influenciar na escolha do presidente. Flávio defende que Humberto tem mais trânsito no Congresso Nacional, o que pode ser benéfico para Bolsonaro durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga sua atuação na pandemia de covid-19.

Fonte: PNB online - Safira Campos / reprodução Facebook
Associação Nacional sugere juiz que atua em Mato Grosso para vaga no STF

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